Aviso de Privacidade

1. Quem trata os dados

A Liora Health (razão social: JG CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; CNPJ: 48.185.770/0001-82) é a controladora dos dados dos profissionais de saúde que se cadastram na plataforma. Em relação aos dados dos pacientes atendidos com o apoio da plataforma, o controlador é o profissional ou a clínica responsável pelo atendimento; a Liora Health atua como operadora, tratando esses dados somente conforme as instruções do profissional e para prestar o serviço contratado, nos termos do contrato de tratamento de dados que integra os Termos de Uso. Contato: devaocubome@gmail.com.

2. Dados que coletamos

Do profissional de saúde: nome, especialidade, número de registro profissional (CRM/CRP), endereço de e-mail, número de WhatsApp, endereço do consultório, valor da consulta, convênios aceitos, horários de atendimento, a senha (guardada apenas como hash bcrypt, nunca em texto legível), a data do aceite destes documentos e os dados da assinatura. Os dados de cartão são informados diretamente ao prestador de pagamentos e não ficam armazenados na Liora Health. Do paciente, somente quando o profissional usa o recurso de documentação clínica: nome e telefone cadastrados pelo profissional, o áudio da consulta, a transcrição, o prontuário revisado pelo profissional, o registro do consentimento dado no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e as preferências do paciente sobre o uso de inteligência artificial, como a recusa. Os dados da consulta são dados pessoais sensíveis referentes à saúde.

3. Finalidades e bases legais

Dados do profissional: criar e manter a conta, prestar o serviço contratado, cobrar a assinatura, enviar comunicações sobre o serviço e prestar suporte, com base na execução do contrato (Art. 7º, V), no cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) e, para a melhoria da plataforma, no legítimo interesse (Art. 7º, IX). Dados do paciente: gravar a consulta, transcrevê-la e gerar um rascunho de prontuário que o profissional revisa e assina, com base no consentimento específico e destacado do paciente registrado no TCLE (Art. 11, I), e guardar o prontuário pelo prazo exigido pelas normas profissionais (Art. 11, II, a). O rascunho gerado por inteligência artificial não é uma decisão automatizada: o profissional revisa, corrige e assina o documento final.

4. Com quem compartilhamos

Usamos os fornecedores da tabela abaixo, que tratam dados em nosso nome (como suboperadores, no caso dos dados de pacientes) somente para as finalidades indicadas. Os modelos de linguagem são acessados por meio da OpenRouter e recebem o texto da consulta com o nome, o CPF, o telefone e o e-mail do paciente substituídos por marcadores quando reconhecidos automaticamente; o áudio, por sua natureza, é enviado completo para a transcrição. Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente. Não vendemos dados pessoais.

5. Transferência internacional

Forma, finalidade e país: os dados são enviados pela internet, de forma criptografada, aos fornecedores da seção 4, que os armazenam ou processam em servidores nos Estados Unidos, país sem decisão de adequação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para pacientes, isso inclui a passagem das requisições da aplicação web, inclusive do áudio enviado durante a gravação (Vercel), o armazenamento criptografado do áudio (Backblaze), a transcrição do áudio (AssemblyAI), a geração do rascunho e do resumo por modelos de linguagem a partir do texto com marcadores (OpenRouter, que escolhe a cada chamada o provedor que executa o modelo, como Anthropic, Amazon, Google ou Microsoft) e a guarda do cadastro, da transcrição e do prontuário no banco de dados (Railway). Para profissionais, inclui o cadastro, os e-mails e os pagamentos.

Duração: o áudio fica nos Estados Unidos até ser apagado (seção 6); a transcrição e o prontuário ficam lá enquanto durar a guarda; nos fornecedores de transcrição e de modelos de linguagem, o envio dura o tempo do processamento. Assim que recebe cada transcrição, a Liora Health pede à AssemblyAI que a apague; se o pedido falhar, a falha fica registrada para exclusão manual. As cópias que cada fornecedor mantém por conta própria, como registros e cópias de segurança, e o eventual uso dos dados para treinar modelos seguem as políticas dele: a Liora Health não usa os dados para treinar modelos, mas não tem garantia contratual de que os fornecedores não o façam.

Hipótese legal e responsabilidades: para os dados de saúde do paciente, a transferência se apoia no consentimento específico e em destaque dado no TCLE, que informa o caráter internacional da operação (Art. 33, VIII, da LGPD). O item de gravação informa que o áudio, a transcrição e o prontuário ficam em nuvem nos Estados Unidos; um item separado autoriza o envio aos serviços de inteligência artificial, e sem ele o áudio não é enviado para transcrição nem o texto aos modelos de linguagem. A guarda do prontuário, que inclui a identificação do paciente, também é necessária ao cumprimento da obrigação legal do profissional (Art. 33, IX, c/c Art. 7º, II). Para os dados do profissional, a transferência é necessária à execução do contrato (Art. 33, IX). A Liora Health não firmou com os fornecedores as cláusulas-padrão contratuais da ANPD. O profissional ou a clínica, como controlador dos dados dos pacientes, coleta o consentimento e responde perante o paciente; a Liora Health, como operadora, trata os dados só conforme as instruções dele e com as medidas de segurança descritas nos Termos de Uso; os fornecedores tratam os dados apenas para as finalidades da tabela.

Contato e direitos: o controlador dos dados de pacientes é o profissional ou a clínica que fez o atendimento; o dos dados de profissionais é a Liora Health, pelo devaocubome@gmail.com. Por esse canal ou junto ao profissional que o atendeu, você pode pedir informações sobre a transferência e exercer os direitos da seção 7, e pode peticionar à ANPD.

6. Retenção e eliminação

O áudio das consultas é armazenado de forma criptografada e apagado quando o profissional aprova o prontuário, quando o paciente revoga o consentimento ou quando é feito um pedido de eliminação; se nada disso ocorrer, ou se a exclusão falhar, uma rotina automática o apaga a partir de cerca de 30 dias após o início do envio. Falhas de exclusão ficam registradas e são tratadas pela Liora Health.

O prontuário, a transcrição e os registros de consentimento e de uso de inteligência artificial são mantidos pelo prazo de guarda exigido pelas normas profissionais — para médicos, a Lei 13.787/2018 (guarda mínima de 20 anos a partir do último registro, inclusive para prontuário eletrônico) e, para psicólogos, as Resoluções CFP nº 1/2009 e nº 6/2019 (guarda mínima de 5 anos, ou o prazo maior exigido por lei ou pelo serviço de saúde) —, inclusive após um pedido de eliminação. A plataforma permite configurar o descarte antecipado da transcrição depois que o prontuário é aprovado, mas essa opção está desligada; por isso, hoje a transcrição é mantida junto com o prontuário. Cópias de segurança do banco de dados seguem o ciclo do provedor de infraestrutura.

Os dados da conta do profissional são mantidos enquanto a conta existir e, depois, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Após o cancelamento da assinatura, os dados dos pacientes ficam disponíveis ao profissional em modo somente leitura, conforme os Termos de Uso, até que ele peça a devolução ou a eliminação; se a conta estiver desativada (assinatura cobrada pela RevenueCat e expirada), a exportação é pedida pelo devaocubome@gmail.com.

7. Direitos do titular

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade; eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvada a guarda legal; informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; e revogação do consentimento. Envie o pedido para devaocubome@gmail.com; responderemos nos prazos do Art. 19 da LGPD: de imediato, em formato simplificado, ou em até 15 dias, por declaração completa.

Se você é paciente, o controlador dos seus dados é o profissional ou a clínica que o atendeu: faça o pedido a ele, que pode exportar seus dados e registrar na plataforma a revogação do consentimento e a recusa ao uso de inteligência artificial. Se o pedido chegar à Liora Health, nós o encaminharemos ao controlador e o apoiaremos na resposta. A eliminação alcança o áudio; o prontuário, a transcrição e os registros de consentimento são mantidos pelo prazo de guarda (seção 6). Você também pode peticionar à ANPD.

8. Encarregado pelo tratamento de dados

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (Art. 41 da LGPD): João Gabriel M. Pereira. O canal de comunicação com o encarregado, para titulares e para a ANPD, é o e-mail devaocubome@gmail.com.

9. Crianças e adolescentes

O cadastro na plataforma é exclusivo de profissionais de saúde; a Liora Health não se destina ao uso por menores de idade. Pacientes crianças e adolescentes podem ser atendidos com o apoio da plataforma: nesse caso, o consentimento do TCLE deve ser dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, de forma específica e em destaque (Art. 14, § 1º, da LGPD), e, nas sessões com psicólogos, com a anuência do próprio paciente (Resolução CFP nº 13/2022). Os dados de crianças e adolescentes são tratados no seu melhor interesse, somente para documentar o atendimento, e não são usados para nenhuma outra finalidade nem compartilhados além dos fornecedores da seção 4.

10. Cookies e armazenamento local

Não usamos cookies de análise, de publicidade nem de rastreamento. Usamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do site: liora_auth (mantém a sessão do profissional no painel, por até 30 dias), liora_admin_auth (sessão da área administrativa, por 1 dia), liora_payment_login (vincula o pagamento ao cadastro em andamento, por 1 hora) e NEXT_LOCALE (lembra o idioma escolhido, por 1 ano). O navegador também guarda localmente a preferência de tema e o último e-mail usado para entrar no painel, apenas para facilitar o acesso; essas informações não são enviadas aos nossos servidores.

Durante a gravação de uma consulta, o navegador do profissional guarda temporariamente os trechos de áudio (IndexedDB) até o servidor confirmar o recebimento de cada um, para que a gravação não se perca se a conexão cair; confirmado o recebimento, o trecho é apagado do navegador.

11. Alterações deste aviso

Este aviso pode ser atualizado para refletir mudanças no serviço, nos fornecedores ou na legislação. Comunicaremos alterações relevantes pelo e-mail cadastrado e publicaremos aqui a nova data de vigência.